quinta-feira, 10 de setembro de 2009

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENCERRA NA ASSEMBLÉIA AUDIÊNCIAS DO ORÇAMENTO 2010

A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Mauro Bragato realizou no último dia 1º de setembro na Assembléia Legislativa, a última audiência para discutir o orçamento paulista de 2010 finalizando ciclo de consultas à população
Depois de percorrer mais de 20 mil km para cobrir todas as regiões do Estado, a Comissão de Finanças e Orçamento encerrou na terça-feira, 1/9, a série de 21 audiências públicas que debatem o Orçamento de 2010 iniciadas no dia 15 de junho em Marília com o objetivo de ouvir as demandas do povo e encaminhá-las, em forma de emendas, para que sejam votadas e, caso aprovadas, incluídas na peça orçamentária. O projeto de lei orçamentária, ou seja, o Orçamento estadual é a matéria mais importante votada pelo Legislativo. É na lei orçamentária, encaminhada pelo governador à Assembleia Legislativa até o dia 30 de setembro de cada ano, que o Estado prevê quanto será arrecadado em tributos estaduais e repasses da União e como serão aplicados esses recursos, distribuindo-os em investimentos, obras, pagamento de dívidas, custeio de serviços públicos etc.

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